Impossível pensar a educação brasileira sem ler Anísio Teixeira

1900-1971

A Universidade Federal do Rio de Janeiro lançou em 2005 os textos completos do professor Anísio Teixeira em 12 volumes. Comprei quatro e acabei de ler o volume 5, “A educação e a crise brasileira”.

Muito do que se fala hoje de educação encontra-se nesse pensador. Um conceito me chamou atenção:  sistema. Anísio não escreveu, pelo menos nesse volume, estrutura, mas sistema pode ser sinônimo, e, para compreender melhor o conceito de estrutura, inevitável a leitura de Pierre Bourdieu.

Escrevi um texto sobre estrutura, mas deixo uma parte em vários parágrafos por causa de eu estar na estética de um blogue. Ei-lo: 

    Na primeira página do capítulo 5, Anísio Teixeira afirma que o Estado brasileiro organizou-se para centralizar com a finalidade de exercer a forma do domínio político. 

    Para tanto, o Estado Novo elaborou um conjunto de leis centralizadoras na organização política, jurídica e administrativa. Essa força centrípeta distribuiu-se para estados e municípios, movendo tudo para o mesmo modo. 
    
    A centralização, portanto, uniformizou a educação, isto é, havendo uma única forma a orbitar o centro, anularam-se as diferenças em uma terra tão fertilizada pelas diferenças.

      Em 7 de julho de 1952, houve a sessão da Comissão de Educação e Cultura e Câmara dos Deputados a fim de debater o projeto da Lei de Diretrizes e Bases e, na parte referente a “Natureza do debate”, Anísio Teixeira pronuncia que o problema da educação é problema político por excelência. 

Ele declarou isso por causa do eixo organizador de tudo, o Estado, que, indiferente às realidades locais, impôs programas oficiais obrigatórios. 

Como consequência didática, livros foram aprovados conforme a determinação oficial. Diferenças regionais apagaram-se, quer dizer, problemas educacionais distintos do país “desapareceram” em nome da unidade nacional. 

Escolas e professores, sabemos, não são iguais, ou seja, “a uniformidade legal não produz a uniformidade real”, desiguala Anísio Teixeira. 

Entretanto, indiferente a isso, o Estado Novo criara quatro línguas estrangeiras para o ensino secundário, e Anísio Teixeira perguntou em 1952: “não seria muito melhor ensinar-se aquilo que, realmente, se podia ensinar do que impor um currículo e um programa, que são, pela sua impraticabilidade, a imposição da fraude?”. 

Assim, por causa de uma imposição externa à realidade social e cultural da escola, “inventaram-se” professores para lecionar línguas estrangeiras. Como o Estado nacional estruturou-se, também se estruturou a escola, determinando relações entre atores sociais.

Presa à estrutura de Estado, a educação não pode ser pensada sem que pensemos, primeiro, a estrutura que a determina. Impossível executar, por exemplo, a ideia de John Dewey sem pensar outra estrutura, porque, para seu pensamento ser materializado, é preciso alterar o tempo-espaço da escola. 

Anísio Teixeira visualizou isso quando questionou as 4 horas e os três turnos da escola pública. E não só: ao admitir a educação como o quarto poder, Anísio, por meio de um ato cirúrgico educacional, realizou a cisão precisa a fim de separar a estrutura do Estado, a serviço do domínio político, de uma nova estrutura da Educação. 

Assim como os outros três Poderes, o quarto Poder, a educação, também é independente, isto é, ele tem a sua própria estrutura.

Uma morte misteriosa[Wikipédia]

Diversas circunstâncias obscuras cercaram a morte de Anísio Teixeira. Dois meses antes de sua morte, ele escreveu: "Por mais que busquemos aceitar a morte, ela nos chega sempre como algo de imprevisto e terrível, talvez devido seu caráter definitivo: a vida é permanente transição, interrompida por estes sobressaltos bruscos de morte" (numa carta a Fernando de Azevedo).

Por intercessão do amigo Hermes Lima, Anísio candidatou-se a uma vaga na Academia. Iniciou-se assim a série de visitas protocolares aos Imortais.

Depois da última visita, ao lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Anísio desapareceu. Preocupada, sua família investigou seu paradeiro, sendo informada pelos militares de que ele se encontrava detido.

Uma longa procura por informações teve início — repetindo um drama vivido por centenas de famílias brasileiras durante a ditadura militar. Mas, ao contrário das desencontradas informações e pistas falsas, seu corpo foi finalmente encontrado no fosso do elevador do prédio do imortal Aurélio, na Praia de Botafogo, no Rio. Dois dias haviam se passado de seu desaparecimento. Seu corpo não tinha sinais de queda, nem hematomas que a comprovassem. A versão oficial foi de "acidente".

Calava-se, para um Brasil mergulhado em sombras, uma voz em defesa da educação — portador da "subversiva" ideia de um país melhor. Era o dia 14 de março de 1971.4

Em depoimento na UnB, em 10 de agosto de 2012, o professor João Augusto de Lima Rocha declarou:

"Em dezembro de 1988, Luiz Viana Filho me confessou que Anísio Teixeira foi preso no dia que desapareceu (11 de março de 1971) e levado para o quartel da Aeronáutica, em uma operação que teve como mentor o brigadeiro João Paulo Burnier, figura conhecida do regime militar e que tinha o plano de matar todos os intelectuais mais importantes do Brasil na época", disse João Augusto. 5