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| Franz J. Gall, pai da frenologia |
A
palavra frenologia foi registrada pela primeira vez no dicionário, em 1836, como
doutrina segundo a qual cada faculdade mental se
localiza em uma parte do córtex cerebral, sendo, portanto, uma teoria que reivindica ser capaz de
determinar o caráter, as características da personalidade e o grau de
criminalidade pela forma da cabeça. Foi o médico alemão Franz Joseph Gall (1758-1828) que desenvolveu, por volta de 1800, a frenologia. Quem mais defendeu essa “ciência” e quem
ficou mais famoso com ela foi Cesare Lombroso (1835-1909), criador da
antropologia criminal e, de suas ideias, nasceu a Escola Positiva de Direito
Penal. Em 1895, Lombroso publicou Antropologia
criminal, onde associa características craniofaciais ao tipo de criminoso. Primo
de Charles Darwin, Francis Galton (1822-1911), antropólogo e matemático, cunhou
o conceito de eugenia em 1883, cujo
significado é melhorar determinada espécie por meio da seleção artificial. Em
1964, o psicólogo britânico Hans Eysenck (1916-1997) editou Crime e personalidade, onde o delito é o
resultado de uma interação entre condições do ambiente e características do
sistema nervoso. Em 2002, a alemã neurocientista Terrie Moffitt publicou o
primeiro estudo que relaciona fatores genéticos ao comportamento criminoso. O
neurocientista e criminólogo britânico Adrian Raine foi um dos pioneiros a
estudar o cérebro de criminosos violentos e, até 2013, pretendia fundar a
disciplina “neurocriminologia”.
A sequência desses nomes no período de 213 anos
aproximadamente é a permanência fixa no tempo de uma episteme pós-kantiana, cuja
razão, sem poder conhecer a substância ou a essência do real, afirma o que é
verdade por conhecer o fenômeno, a aparência do real. Um dos fundamentos de Lombroso
encontra-se no positivismo de Auguste Comte (1798-1857), e, a fim de alicerçar a
relação entre características da personalidade, grau de criminalidade e forma da
cabeça, Franz Joseph Gall leu contornos,
o exterior, a superfície, enfim, a razão pós-Kant leu a aparência de protuberâncias
na cabeça para, após mapeá-la, sentenciar o que é a natureza personalidade-crime-fenômeno.
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