segunda-feira, abril 09, 2007

Ex-governadores poderão perder pensão vitalícia

Sindicatos e pessoas da esquerda acreana, como a deputada estadual Naluh, calaram-se sobre pensão vitalícia de ex-governadores. Em outros tempos, esse dinheiro público causava vergonha, mas, quando a esquerda de alguns chega ao poder, o silêncio ignora o passado e permanece indiferente à história da própria esquerda.
Não ser seduzido pelo poder é um dever ético da esquerda, mas o poder, quando oferta o espelho, olhamos só para nós. Receber pensão vitalícia em um país tão pobre para muitos agride a memória dos que deram a vida por uma pátria justa.
A matéria a seguir leva esperança.
Ex-governadores poderão perder pensão vitalícia
No caso específico do Acre, nenhuma ação chegou ainda ao STF. Aqui, todos os ex-governadores ou viúvas de ex-governadores recebem o benefício garantido pela Constituição do Estado. Está no artigo 77 o seguinte teor:
"Cassada a investidura no cargo de governador, quem o tiver exercido, em caráter permanente, fará jus a uma subsídio mensal e vitalício correspondente aos vencimentos e representação do cargo."
Em relação ao Amazonas, na ação, o procurador-geral afirma que a Constituição Federal não autoriza a instituição do benefício e aponta, no caso, ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Diz, ainda, que o subsídio aos ex-governadores contraria o artigo 37, 13, da Constituição Federal, que proíbe a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
STF JÁ DECIDIU
No final do ano passado, a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou lei, concedendo pensão a ex-governadores.
Recentemente, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável ao pedido de declaração de inconstitucionalidade, formulado pelo Partido Democrático Trabalhista de dispositivo da Constituição do Estado do Ceará, que confere a ex-governadores e a ex-vice-governadores que tenham exercido cargo de governador em caráter permanente e por período igual ou superior há seis meses, subsídio mensal e vitalício, a título de representação, igual ao percebido pelo governador do Estado.

Desmatamento no Acre

Senhores, um sucolento documento, publicado pelo site www.imazon.org.br, revela números negativos plantados em nossa floresta tropical. Acesse também http://veja.abril.com.br/110407/p_070.shtml
O ex-governador Jorge Viana precisa mostrar que a revista e o documento estão equivocados e, para isso, a Veja precisa publicar outra matéria conforme a análise de seu governo. É preciso agir rápido para apagar o fogo.

Ronda Gramatical

na FOLHAONLINE

"Lula agradece controladores por tranqüilidade em aeroportos".
A regência do verbo "agradecer", segundo a gramática tradicional, é "Lula agradece aos controladores a tranqüilidade em aeroportos". Celso Pedro Luft, no entanto, admite "por".
No jornal, prefiro "agradece (aos) (a)".