quarta-feira, dezembro 02, 2009

O Haiti é aqui















Presos do pavilhão J dizem que foram torturados

De Nayanne Santana

Os detentos que cumprem pena no pavilhão J enviaram aos jornais uma carta que denuncia maus-tratos no presídio Francisco D’Oliveira Conde

Segundo a carta, enviada à reportagem da TRIBUNA digitada, os detentos estão reivindicando a visita do diretor do presídio e de representantes dos direitos humanos para contarem o que passam no local.

“Constantemente, somos vítimas das mais variadas agressões de alguns agentes penitenciários. Alguns deles veem trabalhar embriagados e até drogados. Chegando aqui, eles nos espancam, sendo fato diário e ainda se apossam de pertences deixados por nossas famílias. Há médico e dentista, mas não há medicamentos”, relatam os detentos.

Os detentos revelam na carta que vivem momentos de terror e que, depois de serem aconselhados por um policial militar, decidiram constituir uma comissão formada por 20 detentos que estão no pavilhão J para conversar com o diretor, mas, antes de chegarem à sala, eles passaram por maus-tratos.

“Ao nos apresentarmos como membros da comissão, fomos levados para um corredor (corredor polonês) onde nos aguardavam vários agentes penitenciários. Neste lugar, passamos por uma sessão de tortura por mais de uma hora. Socos, chutes, cassetetes, cuspe na cara, pancadas na cabeça e nos testículos e choque elétrico. Alguns estão gravemente feridos com costela quebrada e o corpo tomado por hematomas”, contam os presos.

Na carta, eles revelam que a informação de que teriam cometido um motim na segunda-feira, dia 30, foi forjada para justificar as marcas de torturas que sofreram no “corredor polonês”.

“Aqui, têm pessoas gravemente feridas devido à sessão de tortura e de espancamento a que foram submetidas. Para evitar que nossos familiares e a sociedade tomem conhecimento de tal fato, nos proibiram de receber visitas e ainda nos acusam mentirosamente de motim e de tentativa de fuga para, quando o fato se tornasse público, ter um argumento para justificar a tortura e o espancamento, os hematomas e os ossos quebrados em nossos corpos”, denunciam.
Por fim, eles pedem que as autoridades locais tomem providências em relação ao caso.

“Pedimos socorro às autoridades, Ministério Público, Direitos Humanos. Somos seres humanos e, como qualquer pessoa, cometemos erros e, por isso, estamos aqui. Queremos cumprir a nossa pena de acordo com a lei. Pedimos socorro às autoridades para que medidas sejam tomadas, para que possamos ter um tratamento, se não for digno, pelo menos mais humano. Nos ajudem!”, clamam os detentos do pavilhão J.

O outro lado
A reportagem da TRIBUNA entrou em contato ontem, à noite, com o diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Leonardo Carvalho, que disse desconhecer as denúncias.

“Estou sabendo dessas informações agora, mas posso garantir que, se houver algum tipo de tortura dentro do complexo, nós vamos averiguar”, certificou Carvalho.

Para ouvir as denúncias sobre as torturas de agentes penitenciários, a reportagem tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, mas o telefone do representante da categoria não foi encontrado. A informação que a reportagem recebeu foi que o presidente do Sindap estaria de plantão na penitenciária, por isso não era possível contato.

A Finlândia não é aqui

"Não!", interrompeu Alfons Tallgreen, 13 anos, ao ouvir que o finlandês, sua língua materna, tinha raízes semelhantes às da língua russa.

"O estoniano, o húngaro e o finlandês são línguas correlatas. Aconteceu assim: primeiro, o finlandês começou a ser usado no sul da Finlândia e, aos poucos, foi ganhando o norte do país", conta o menino ruivo, aluno da 7ª série da Itäkeskus, em Helsinque, capital da Finlândia.

Apesar de já conhecer a história de sua língua, Alfons quer, no futuro, estudar as propriedades de plantas e micro-organismos. Pausadamente, explica que sua vontade inicial era ser dentista - a mãe o demoveu da ideia. Porém, já estava interessado em biologia nessa época.

"Estava pesquisando a floresta aqui do lado da escola. Mas infelizmente as árvores serão cortadas para a construção de casas de madeira no lugar", diz.

A escola em que Alfons estuda tem o foco específico em línguas. Ali, os alunos têm a opção de estudar diversos idiomas. É o caso de seu colega, Muaad Hussein, cuja família tem ascendência libanesa. Com a mesma idade de seu colega, o menino já conhece cinco línguas: árabe, sueco, italiano, francês e finlandês, além de entender também um pouco de espanhol.

"É claro que nem todos os alunos se interessam assim. Alguns não querem nem ouvir os professores. Não pensam no futuro", desabafa.

Muaad tem razão. Ali, na Finlândia, os meninos e meninas são iguais a todos os outros no mundo: não gostam de escola, adoram o videogame, o computador, andam de skate em praças e passeiam em grupos pelos shoppings. O que leva, então, o país a ser sucessivamente o primeiro colocado nas avaliações do Pisa? Na última edição, que avaliou ciências, a média finlandesa foi de 563 - o Brasil alcançou 390 (52º de 56 países).

Um documento do próprio Ministério da Educação, criado para apresentar o sistema educacional finlandês a estrangeiros, começa a responder à pergunta. Logo no começo, há uma advertência: o sucesso só pode ser explicado em função de uma conjugação de fatores, e não por uma única ação.

A primeira razão, diz, é que a sociedade finlandesa valoriza a educação e, portanto, tem uma atitude muito favorável à área. Os números dão subsídio à frase que, aparentemente, não diz muito: aproximadamente 75% dos adultos entre 25 e 64 anos têm diploma de ensino superior. Na Finlândia, o ensino é obrigatório dos 7 aos 16 anos - em outras palavras, cursa o ensino médio quem quer. Mas apenas 1% dos estudantes da chamada escola "compreensiva" (equivalente ao nosso ensino fundamental) não continua os estudos.

Ser professor
Muito dessa atitude favorável à educação provém de uma cultura desconhecida em terras brasileiras. Na Finlândia, o professor é visto com respeito - profissionalismo e responsabilidade envolvem a profissão. Há um componente histórico nessa valorização: há cem anos, quando o país ainda se configurava como nação, a pobreza reinava, principalmente no interior.

Ali, quem tinha um diploma de professor era tratado como se fosse rei. Foi esse o relato de um membro do Conselho Nacional de Educação Finlandês, Reijo Laukkanen, em entrevista à Educação na edição 150.

Hoje, é menos reverenciado, pois divide o conhecimento com profissionais de outras áreas. Mas nas ruas de Helsinque é possível perceber a atmosfera positiva que o envolve. Enquanto espera em frente à famosa loja de departamento Stockmann, Sari Nummila, 41, mãe de dois filhos, é categórica: "o que posso dizer? Nós precisamos deles. Ficaria feliz se um dos meus filhos se tornasse professor", diz.

Lea Itoonen, 56, mãe de três filhos e voluntária da Cruz Vermelha Internacional, diz estar satisfeita com a educação que recebem na escola. Só tem uma reclamação: antigamente, os professores tinham personalidade mais forte. "Gostaria que eles não apenas fossem um agrupamento excelente, mas tivessem mais atitude, enfrentassem os pais e o governo por melhores salários", relata. Mas, de qualquer maneira, diz: "é uma profissão bonita para se ter aqui".

Mesmo entre os mais jovens, a percepção não se altera. Annette Backman, 21 anos, tem inclusive uma amiga que quer ser professora. "Eles são competentes e ela gosta da profissão", relata.

O fato de o professor ter autonomia para trabalhar em sua sala de aula também colabora com a visão social tão positiva. Há um currículo nacional básico, que dita as linhas gerais do que deve ser ensinado, mas o docente pode escolher os métodos, os livros, o tipo de didática e inclusive optar ou não pelo uso da tecnologia.

"O currículo não é sobre o que se ensina. É sobre o que os alunos devem aprender. Ele define as capacidades e habilidades que os estudantes devem ter quando terminarem seus estudos", explica Heljä Misukka, secretária de Estado da Educação. Na Finlândia, antes de aprenderem os conteúdos, os alunos têm experiências práticas que auxiliarão no seu entendimento futuro. Um exemplo: na escola Itäkeskus, estudantes de 10 anos têm aulas de culinária. Mas, ao assistir a uma aula, percebe-se o motivo da intervenção dos professores quando eles explicam a reação do fermento em água quente e em água fria. Além disso, os alunos aprendem a economizar energia e água. É através dos saberes cotidianos, como fazer uma receita, que os pequenos estudantes já apreendem conceitos para, mais tarde, aprenderem o conteúdo. Tudo é muito bem amarrado.

Formação
Heljä lembra outro aspecto da profissão docente: os professores são altamente qualificados. Para começar, a concorrência nas universidades de pedagogia é enorme. Dados do Ministério da Educação dão conta de que, na última primavera, havia 6 mil candidatos para 800 vagas. Após ser aceito, o aluno deve completar o mestrado para poder lecionar em qualquer nível educacional (veja mais sobre formação de professores na próxima edição de Educação). "Nós realmente podemos escolher os melhores", coloca.

Não é difícil encontrar pelas escolas docentes cujo sonho de ser professor foi realizado. É o caso de Lejeune Hannele, 42 anos, que leciona apenas para alunos com dificuldade de aprendizagem na escola Itäkeskus.

"Queria ser professora desde os 8 anos. Estudei seis anos para conseguir. Sempre gostei de estar com crianças", conta.

Lejeune passou seis anos no curso superior porque estudou letras durante quatro anos e teve um ano extra para ser docente e outro para ser professora de crianças com necessidades especiais. É importante notar que há um facilitador para a qualidade docente: os alunos já vêm com repertório e formação consolidada para a universidade, adquiridos durante o ensino fundamental e médio.

Aliás, eis outro aspecto digno de nota: os ensinos fundamental é obrigatório e de graça para todos os alunos. Isso inclui materiais escolares, merenda, atendimento médico, atendimento dentário e transporte. No ensino médio, só fica a cargo do aluno o material escolar.

Liberdade e liberdade
O modelo de gestão educacional na Finlândia também é diferenciado. O Ministério da Educação não tem as mesmas funções que o MEC brasileiro. Responsável pela elaboração de políticas públicas e de legislação, ele as propõe ao Parlamento, que pode aprová-las ou não. É um órgão de caráter menos executivo.

O Conselho Nacional de Educação age mais efetivamente na implementação das leis. Um exemplo: o Ministério opta pela existência de um currículo mínimo nacional. O Conselho, então, fica responsável pelo desenho desse currículo. Abaixo dele, estão os chamados escritórios estaduais, cuja função na prática é a elaboração de estatísticas sobre determinadas regiões. Quem realmente executa são os municípios.

O material didático usado por eles não é inspecionado pelo Ministério desde 1990, quando o processo de autonomia se consolidou (ver texto na página 62). Os municípios e as escolas têm liberdade para escolher o material didático mais adequado às suas realidades. Geralmente, os municípios que estão localizados no interior do país e têm menos condição financeira recebem um repasse de verba do governo central - algo em torno de 42% do orçamento municipal.

Helsinque não recebe nenhum tipo de ajuda do gênero. Todo orçamento provém dos impostos municipais. "As pessoas dizem que gostariam de pagar mais impostos, já que consideram a escola um serviço muito importante. Eles são altos, mas eles têm retorno do governo", aponta Heljä.

O documento do Ministério da Educação ressalta a existência de um sistema educacional que oferece oportunidades iguais a todos, independente mente da região em que moram, do sexo, da situação econômica, da língua ou das origens culturais. A maioria dos imigrantes que residem na Finlândia é composta por russos, estonianos, chilenos e chineses. Eles vão para as escolas regulares, onde aprendem o finlandês e a sua língua materna. Por trás dessa iniciativa está a intenção de que as raízes culturais não se esvaiam.

"Se você não sabe sua própria língua, é muito difícil aprender outras", coloca Heljä Misukka. A secretária de Estado enxerga alguns grandes desafios pela frente. Um deles é a discussão do número de alunos por sala. Quando assumiu o cargo, fez um mapeamento desse número em todos os municípios - o que não foi bem recebido nas cidades. Como as escolas são autônomas, há salas de 8 alunos e de 36, o máximo registrado. "Demos 16 milhões a eles neste ano e daremos mais 30 milhões no próximo ano para que deixem suas salas menores", diz.

Outra questão, a formação continuada dos professores, toca num ponto importante: tecnologia. Mais uma vez, a rede autônoma cria sistemas paralelos. Algumas escolas, como a Itäkeskus, usam lousa digital. Mas os municípios que sofrem com problemas financeiros não podem arcar com esse custo.

Heljä diz que ter medo da tecnologia não é uma atitude correta. Lembrando que a Nokia é finlandesa, afirma que grande parte dos alunos do 1º ano já tem celular. "Se vão à escola e lá não há nenhum tipo de tecnologia, a escola vira um museu. Se o professor quer ensinar como um aluno deve se comportar no universo on-line e a escola não puder lidar com isso, temos um problema", levanta.

Há um projeto-piloto no país que usa a tecnologia com crianças que têm necessidades especiais. Elas aprendem a ler e a escrever primeiro no computador, e depois vão para o papel. "É mais fácil para eles e não há nada errado com isso. Há diferentes tipos de aprendizes e diferentes soluções pedagógicas para eles", afirma.

*A jornalista Beatriz Rey viajou a Helsinque a convite da Embaixada da Finlândia no Brasil e do Ministério das Relações Exteriores da Finlândia

o Estado e a Literatura

Ontem, como em outros tantos dias, jornalistas, a maioria, escrevinharam sobre assassinato em um bairro qualquer, sobre drogas apreendidas, sobre alguma superficialidade do que é insignificante.









No Acre, por causa de governo e de proprietários de jornais, as pautas, além de iguais, enfadonhas, agridem a inteligência de um cão sem raça.

Escrever sobre referenciais curriculares não se nivela a informar que a Polícia Militar prendeu mais um traficante; porém, como dono de jornal e repórteres não têm boas referências, os traficantes nos pautam. Que importância existe em um encontro na Secretaria de Educação sobre referenciais curriculares? Traficantes, repito-me, sempre nos pautam, menos a educação pública.

No dia 7 de dezembro, estarei para reconhecer avanços e criticar atrasos nesse encontro. Os referenciais de Literatura e de Língua Poortuguesa da Secretaria de Educação do Acre alegraram-me. Gostei muito. Pensei em publicar um artigo na TRIBUNA sobre isso; porém, por falta de um tempo largo, estou impossibilitado. Ainda sim, destaco uma breve consideração.

Historicismo
Finalmente, após anos e anos, a secretaria apresenta o fim do historicismo literário, essa maldição defendida, por exemplo, pela professora Laélia, da Universidade Federal do Acre. A Faculdade de Letras, até ontem, concebia esse historicismo na graduação.

Em 1975, nos cadernos da PUC-RJ, professores como José Guilherme Merquior já criticavam os estudos de literatura segundo uma concepção de história. Registra-se no referencial da secretaria:

"É importante ressaltar ainda outro ponto importante: o ensino de literatura, que efetivamente deve acontecer no Ensino Médio, deve dar-se de modo articulado às práticas de leitura (PCNEM, 2000) e contemplar a experiência literária do aluno através de propostas que permitam não apenas verificar sua capacidade geral de leitura, mas também avaliar as particularidades do texto literário, sem com isso exigir um domínio de conteúdos específicos (datas, autores, Escolas Literárias, entre outros) trabalhados de forma descontextualizada."

Essa Literatura tornou-se mais complexa, menos tola ou menos fácil para o professor lecionar e, por causa disso, esse professor deverá ser outro, também menos tolo. Somente em 2009, o Estado do Acre aponta um caminho desalienado para a Literatura. Chegou muito atrasado mas chegou.

No entanto, sair de uma tradição congelada no tempo para, em um segundo momento, de repente, quebrar esse gelo com o novo, convenhamos, representa uma transição, os percalços são inevitáveis. A confusão instalou-se entre nós. As incertezas nos desorientam.

Aprecio o novo, a sua natureza me seduz; mas, mesmo assim, não viro as costas para a tradição. Nesse momento, sou prudente - opto pelos dois caminhos para a literatura na escola pública até que a transição passe.