quinta-feira, fevereiro 19, 2009

Bloco Carnavalesco dos GTs

ou quando se atira no próprio pé.

















Na minha tola juventude universitária, acreditei na pureza ideológica do Partido dos Trabalhadores, época em que o Lulalá discursou em um palanque diante da Candelária, Rio de Janeiro. Seu vice era Bisol, do PSB.

Criticávamos todos e tudo, tínhamos soluções para tudo. Tudo. Sempre votei no PT, ainda sou petista não para adular, para obter algo ou para participar do Bloco Carnavalesco dos GTs, mas para manter esta desconfortável contradição: elogio e crítica.

No Acre, até aonde a informação chegou, os grupos de trabalho pegaram muito mal. Muito. Violaram o correto, o justo.

Bloguista, leia com atenção o que Élisson Miessa dos Santos, procurador do Trabalho, declarou.

"As contratações dos GTs são feitas como se o Estado fosse uma verdadeira empresa, porque os trabalhadores ficam sabendo das vagas de trabalho por meio de colegas ou de familiares e, em seguida, levam seus currículos nas secretarias, que os convidam para uma entrevista e depois são contratados.”

Deixei um pouco de lado, um pouco, aquele tolo ideológico diante da Candelária, ainda votarei no PT acriano, mas mantendo minha lucidez, qual seja: o PT é impuro. Bom saber que ele é feito por mortais, ou seja, ideais também morrem como morre a autocrítica. Criticávamos tudo e todos. O silêncio, hoje, nos alicia. O poder é uma questão de conveniências ou de GTs.
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Governador e secretários assinam TAC
para acabar com GTs

De Freud Antunes

O governador Arnóbio Marques, a procuradora-geral do Estado, Maria de Nazareth Mello de Araújo, e outros 20 secretários assinaram o termo de ajustamento de condutas (TAC) para pôr fim à contratação de pessoas por meio de grupos de trabalho (GT), atividade considerada ilegal pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o contrato, o governador terá até o final de seu mandato - dezembro de 2010 - para eliminar de forma gradual os contratados sem concurso público.

O TAC afirma que os gestores deverão demitir 20% dos GTs neste 1º semestre, 30% no 2º semestre, mais 30% no 1º semestre de 2010 e, por último, outros 20% no 2º semestre do mesmo ano, totalizando os 100%.

De acordo com o procurador do Trabalho, Élisson Miessa dos Santos, os administradores alegaram que precisavam de tempo para realizar as mudanças, pois a eliminação repentina causaria problemas para a administração pública.

Élisson disse acreditar que o TAC deverá atingir de forma direta cerca de mil trabalhadores que não possuem direitos, como férias e 13º.

O procurador do Trabalho foi o responsável pelo acordo, pois iniciou uma investigação há um ano, realizando o levantamento de quantas secretarias estariam utilizando empregados de forma irregular.

“O caso foi descoberto por meio de uma denúncia, então firmamos uma parceria como o MPE, que foi o responsável pelo TAC”, detalhou o representante do MPT.

Durante o inquérito, Élisson descobriu que as contratações por GT eram feitas por meio de análise de currículo, como uma empresa.

“As contratações dos GTs são feitas como se o Estado fosse uma verdadeira empresa, porque os trabalhadores ficam sabendo das vagas de trabalho por meio de colegas ou de familiares e, em seguida, levam seus currículos nas secretarias, que os convidam para uma entrevista e depois são contratados”, detalhou o procurador.

No ajuste de condutas, depois de sanar a irregularidade, o gestor terá 30 dias para enviar as informações para o MPE.

GT

De acordo com o procurador do MPT, o GT só poderia ser oferecido a servidores concursados relacionados ao órgão. O benefício é oferecido por um curto espaço de tempo para que o trabalhador possa realizar funções, além daquelas já desempenhadas.

TCE

O jornal A TRIBUNA divulgou a denúncia da utilização de GTs depois que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concederam um prazo de 120 dias para que a Defensoria Pública pudesse extinguir a irregularidade descoberta nas prestações de contas.

Punição

Depois de vencido o prazo dado pelo TAC, o MPE poderá denunciar na Justiça o secretário que não eliminar o problema, sendo processado por improbidade administrativa, podendo perder o cargo, os direitos políticos, tendo que devolver todo o dinheiro gasto com as contratações irregulares, além de ter de pagar uma multa.