sexta-feira, junho 28, 2013

Dinheiro na educação

Brasil deveria gastar 20% do PIB em educação para alcançar países ricos

Sílvio Guedes Crespo
Hoje o país debate a possibilidade de investir 10% do PIB (produto interno bruto) na educação.
É bom que se diga que nenhuma nação desenvolvida destina uma fatia tão grande do seu PIB a essa área. No entanto, se o Brasil quisesse se igualar aos países ricos em termos de gastos por aluno, deveria mais que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Vale acrescentar que, como proporção do PIB, o Brasil foi um dos países que mais elevaram gastos com educação na década de 2000. Ou seja, melhorou, mas continua longe do ideal; ou vice-versa.
Como calcular
Para entender esse cálculo é preciso tirar da cabeça um erro muito comum, que já vi cometido inclusive por um professor de economia da USP durante uma exposição a jornalistas. Ele disse que o Brasil investe o mesmo que a Suíça em educação pública (5,65% do PIB aqui, contra 5,56% lá), e que isso mostra que não é por falta de dinheiro, e sim por má gestão, que não temos um sistema de ensino e pesquisa comparável ao deles.
O raciocínio está errado. Existem muitas formas de provar que nosso dinheiro público é mal gasto; esta não é uma delas.
Nós investimos, de fato, praticamente o mesmo percentual do PIB que a Suíça em educação. O problema é que, no Brasil, o PIB por habitante é de apenas US$ 11.216, enquanto na Suíça é de US$ 43.156. Portanto, 5,65% do PIB brasileiro equivale a meros US$ 628 por pessoa. Já os 5,56% do PIB suíço correspondem a nada menos que US$ 2.399 por habitante, quase quatro vezes mais.
E não é só isso. No Brasil, 51% da população tem até 30 anos; na Suíça, a proporção é de apenas 35%. Temos, portanto, aqui, muito mais pessoas em idade escolar.
Dessa forma, o gasto do setor público brasileiro por aluno é de US$ 3.067 no Brasil e de US$ 14.922 na Suíça, segundo os dados da OCDE.
No gráfico acima, os dados referentes aos países com asterisco incluem somente as despesas públicas; os demais abrangem gastos estatais e privados.
Tirando a média simples dos países ricos com dados comparáveis (Suíça, Itália, Portugal e Irlanda), o investimento público em educação por aluno é de US$ 10.576 por ano, 3,5 vezes mais do que no Brasil.
Isso quer dizer que, se tivéssemos um nível de eficiência de gestão dos gastos públicos igual ao desses países, ainda precisaríamos mais que triplicar a verba da educação para nos igualarmos a eles.
Ou melhor, para começarmos a caminhar na direção deles. No Brasil, gastaríamos boa parte desse dinheiro com construção e reforma de escolas. Nesses países, onde a população cresce em ritmo menor e a infraestrutura educacional já é melhor, a verba para a educação pode ser aplicada para aperfeiçoar o que já está funcionando.
Aumento de gastos
Voltando a uma afirmação feita no início deste texto, de que o Brasil está entre os países que mais aumentaram os investimentos em educação, como proporção do PIB.
Segundo a OCDE, o Brasil destinava 3,45% do seu PIB a essa área segmento em 2000. Em 2010, chegou a 5,65%, uma alta de 2,2 pontos percentuais. Nenhum dos outros 28 países analisados teve um aumento similar.  O que chegou mais perto foi a Irlanda (alta de 2 pontos percentuais).