terça-feira, junho 16, 2015

Crime e Biologia

Franz J. Gall, pai da frenologia

A palavra frenologia foi registrada pela primeira vez no dicionário, em 1836, como doutrina segundo a qual cada faculdade mental se localiza em uma parte do córtex cerebral, sendo, portanto, uma teoria que reivindica ser capaz de determinar o caráter, as características da personalidade e o grau de criminalidade pela forma da cabeça. Foi o médico alemão Franz Joseph Gall (1758-1828) que desenvolveu, por volta de 1800, a frenologia. Quem mais defendeu essa “ciência” e quem ficou mais famoso com ela foi Cesare Lombroso (1835-1909), criador da antropologia criminal e, de suas ideias, nasceu a Escola Positiva de Direito Penal. Em 1895, Lombroso publicou Antropologia criminal, onde associa características craniofaciais ao tipo de criminoso. Primo de Charles Darwin, Francis Galton (1822-1911), antropólogo e matemático, cunhou o conceito de eugenia em 1883, cujo significado é melhorar determinada espécie por meio da seleção artificial. Em 1964, o psicólogo britânico Hans Eysenck (1916-1997) editou Crime e personalidade, onde o delito é o resultado de uma interação entre condições do ambiente e características do sistema nervoso. Em 2002, a alemã neurocientista Terrie Moffitt publicou o primeiro estudo que relaciona fatores genéticos ao comportamento criminoso. O neurocientista e criminólogo britânico Adrian Raine foi um dos pioneiros a estudar o cérebro de criminosos violentos e, até 2013, pretendia fundar a disciplina “neurocriminologia”.
A sequência desses nomes no período de 213 anos aproximadamente é a permanência fixa no tempo de uma episteme pós-kantiana, cuja razão, sem poder conhecer a substância ou a essência do real, afirma o que é verdade por conhecer o fenômeno, a aparência do real. Um dos fundamentos de Lombroso encontra-se no positivismo de Auguste Comte (1798-1857), e, a fim de alicerçar a relação entre características da personalidade, grau de criminalidade e forma da cabeça, Franz Joseph Gall leu contornos, o exterior, a superfície, enfim, a razão pós-Kant leu a aparência de protuberâncias na cabeça para, após mapeá-la, sentenciar o que é a natureza personalidade-crime-fenômeno.


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