Educação Pública

Gestão profissional faz Acre e Tocantins avançarem no Saeb

Uma matéria, publicada na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, confirma os números positivos da educação pública estadual, apresentados pela secretária de Estado de Educação (SEE), Maria Corrêa. O setor, segundo o governo do Estado, avançou, e muito, nos últimos anos.

O texto analisa números divulgados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ministério da Educação. Ele mostra que a gestão profissional do ensino e a criação de metas elevaram em 11% as notas do exame.

A mesma ação aconteceu no Tocantins.

“Criamos um plano estratégico e o governo promulgou uma nova lei para as carreiras. Tudo foi sistematizado para que um modelo descentralizado fosse implantado e a secretaria funcionasse como gestora, acompanhando e monitorando as unidades”, explica Jean Mauro de Abreu Moraes, gerente de Gestão da Secretaria da Educação do Acre.

Leia a matéria na íntegra.
__________________________

Desempenho melhora onde há metas

Tocantins e Acre vão na contramão e conseguem aumentar nota no Saeb enquanto média do resto do país cai

Simone Iwasso

No Tocantins, em quatro anos, o salário dos professores aumentou 40%, a evasão escolar caiu de 7,8% para 1,2% e a aprovação no ensino fundamental subiu 20%. No médio, caiu 26% a distorção idade-série e a nota do Sistema Nacional da Avaliação Básica (Saeb), do Ministério da Educação aumentou cerca de 20%. Antes o pior, o Estado é hoje um dos melhores do Norte e Nordeste.

Os números podem parecer pouco significativos, mas se destacam pelo fato de serem positivos numa área que, de maneira geral, teve queda de rendimento - o desempenho dos estudantes em geral no Enem é o pior desde 2002, o número de alunos no ensino médio continua a cair e a média nacional dos estudantes no Saeb também está até 10% abaixo do registrado na edição de 2001.

Nesse cenário, as dados positivos do Tocantins refletem uma mudança que começou com um programa de gestão compartilhada da Secretaria da Educação. Cada diretor teve mais autonomia e maior responsabilidade sobre gastos. Os professores ganharam aumento, mas se submetem a avaliações. As escolas elaboraram plano de metas.

“Tivemos problemas com partidos, sindicatos e até com o Ministério do Trabalho, mas tudo se acertou”, afirma a secretária da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende, que está no cargo desde 2000. “Sabemos que falta muito para chegar ao ideal, mas saímos de um patamar baixíssimo e melhoramos.”

As iniciativas refletem uma profissionalização da gestão, com cobrança de resultados.

No Acre, as notas no Saeb subiram até 11% após um gerenciamento semelhante. Minas e Pernambuco caminham nessa direção.

Salário por resultado

Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) anunciou na semana passada que pretende adotar projeto para conceder reajustes salariais diferentes para o funcionalismo público.

A idéia prevê aumento não-linear por área - e começaria com a educação - segundo o desempenho de cada unidade. No ano passado, o Estado começou um sistema de bônus para premiar professores que faltam pouco, uma iniciativa que se repetirá neste ano.

Sobre a experiência de Tocantins, a secretária conta que fez uma opção. “O investimento do Distrito Federal é seis vezes maior que o nosso. Mesmo assim, aumentamos o salário, optamos por pagar um valor decente, até para podermos exigir contrapartida”, diz. Hoje, o professor com ensino superior completo recebe no Estado cerca de R$ 2 mil iniciais. “Queremos mais dinheiro, mas precisa saber onde investir, senão nunca vai ser suficiente.”

No Acre, o salário básico dos professores com ensino superior também subiu de R$ 420 em 2001 para R$ 1.562.

“Criamos um plano estratégico e o governo promulgou uma nova lei para as carreiras. Tudo foi sistematizado para que um modelo descentralizado fosse implantado e a secretaria funcionasse como gestora, acompanhando e monitorando as unidades”, explica Jean Mauro de Abreu Moraes, gerente de Gestão da Secretaria da Educação do Acre.

Na prática, o que as duas secretarias fizeram foi aumentar o salário dos professores, exigindo contrapartida de resultados; decidiram, em vez de fazer as compras de materiais, por exemplo, e gerenciar tudo o que as escolas pediam, enviar um valor mensal para elas mesmas administrarem - o que reduziu gastos.

Plano de aprendizado

Além disso, cada unidade teve de elaborar um projeto para definir o que os alunos devem aprender. Essa última parte, que pode parecer desnecessária, ainda faz falta em muitas redes, pois não há definições específicas para os professores - cada um pode pegar o livro didático e, a partir dele, ensinar o que acha que deve ser ensinado.

“Antes, se eu precisava de um armário, tinha de pedir à secretaria e esperar meses e nunca vinha o que a gente pedia. Hoje, temos nossa verba mensal, e compramos, nós mesmos, no comércio local do que precisamos. Até nossa conta de luz diminuiu, porque sabemos agora quanto gastamos e não se desperdiça mais”, conta Maristélia Alves, diretora do Centro de Atendimento Integrado à Criança de Palmas, escola com cerca de 1,9 mil alunos de ensino fundamental e médio. “Outro fator que nos ajudou foi chamar os pais para discutir as mudanças na escola.”

Fernando Mendes, superintendente-adjunto da Fundação Abrinq, que desenvolve trabalhos de monitoramento da gestão da educação por meio do programa Prefeito Amigo da Criança, lembra a importância da participação da comunidade na definição dos rumos da escola.

“Está clara a importância da gestão para o uso racional dos recursos e a melhora no desempenho do aluno”, afirma. “E isso também inclui a participação da comunidade, em uma gestão democrática, que é importante para melhorar resultados.”

No último levantamento do programa, dos 2,6 mil municípios participantes, 623 tinham plano municipal de educação e 157 já contavam com conselhos gestores das escolas. “É um esforço para promover mudanças.”